sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Mais de 3 mil km2 de florestas estão em risco na Amazônia

Entre agosto de 2010 e julho de 2011 a Amazônia pode perder, pelo menos, 3.700 quilômetros quadrados de floresta, segundo o Boletim de Risco de Desmatamento, publicado neste sábado (8) pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).




Segundo o documento, a maior parte das florestas sob risco de desmatamento concentra-se no Pará (67%) e Mato Grosso (13%). As áreas com maior probabilidade de desmatamento concentram-se principalmente ao longo da BR-163 (Rodovia Cuiabá- Santarém), BR-230 (Rodovia Transamazônica) e na região da Terra do Meio (PA). Outras regiões de concentração estão localizadas no sudeste do Acre, norte de Rondônia e noroeste do Mato Grosso.

Áreas privadas, devolutas ou em conflitos por posse concentraram 59% dessas áreas, enquanto que outros 25% estão dentro de assentamentos de reforma agrária. As Unidades de Conservação e Terras Indígenas concentram 12% e 4% das áreas sob risco de desmatamento, respectivamente.

O Boletim também elencou os municípios que possuem alto risco de desmatamento. São Félix do Xingu, Altamira e Novo Progresso, todos no Estado do Pará, são os três municípios com maior área sob risco de desmatamento, acumulando 22,6% do total.

Para desenvolver a pesquisa o Imazon desenvolveu um modelo de risco de desmatamento baseado em técnicas geoestatísticas, que permitem estimar o risco de desmatamento futuro com base na distribuição espacial do desmatamento passado, e fatores que contribuem para a ocorrência do desmatamento, como a proximidade de estradas e rios navegáveis, custo de transporte de madeira, topografia, elevação de terreno, declividade e existência ou não de unidades de conservação.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

"IBAMA" coloca em extinção mais 238,1 hectares em área de preservação permanente

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte (PA), de acordo com informações disponíveis no site do órgão.




O Ibama também liberou licença de supressão de vegetação "relativa à implantação de infraestrutura de apoio" da usina. O consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, poderá extinguir um total de 238,1 hectares de vegetação, dos quais 64,5 hectares em área de preservação permanente.

A usina, localizada no rio Xingu, terá capacidade instalada de superior a 11 mil megawatts e a primeira unidade geradora deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 19 bilhões.

No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia afirmado que a licença de instalação de Belo Monte deveria ser concedida em fevereiro.

Em leilão realizado em abril do ano passado, o consórcio Norte Energia (formado por 18 empresas incluindo duas subsidiárias da Eletrobrás, Queiroz Galvão e Bertin) ofereceu uma tarifa de R$ 78 o megawatt/hora referente à usina de Belo Monte, ante um preço máximo definido pelo governo de R$ 83. Vencia quem oferecesse o menor preço.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Belo Monte não vale a pena

A discussão é tão grande e tão antiga em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no coração da Amazônia, que certamente os investidores sabem os problemas e as consequências que essa obra trará para o povo e a biodiversidade da região. Mas, ainda assim, e em boa hora, um grupo de pesquisadores lançou um amplo relatório intitulado "Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte". Entrevistado pela IHU On-Line, por telefone, Roland Widmer, coautor do estudo e coordenador do Programa Eco-Finanças da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, alertou para os riscos que as empresas que financiam o projeto correm. “Os bancos que se chamam sustentáveis podem ter seu discurso contrastado pelo financiamento de Belo Monte. Como nós desenvolvemos no estudo, a obra de construção da barragem vai causar grandes impactos sociais e ambientais negativos, e, por consequência, a reputação, a imagem do banco perante a sociedade sofreria fortemente”, afirmou.



Roland Widmer é graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Genegra (Suíça) e mestre em Responsabilidade e Prática de Negócios pela University of Bath (Inglaterra). Atualmente, é coordenador de projetos na ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as principais conclusões do relatório que analisou os riscos para investidores no projeto de Belo Monte?

Roland Widmer – As principais conclusões incluem o seguinte: a construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte pode colocar em cheque a reputação dos financiadores e das empresas que se envolvem nisso. Por que isso? Por que esse empreendimento combina várias categorias de riscos e em cada uma dessas categorias de riscos, sejam elas financeiras, legais ou de reputação, a efetiva de perdas pode ser grande. E, então, concluiremos que realmente a relação custo/benefício está muito ruim. Além do mais, podemos observar que existem incertezas grandes sobre o custo de construção e sobre a própria capacidade de geração de energia, ou seja, é um empreendimento que não vale a pena.

IHU On-Line – Diante de quem essas empresas envolvidas no projeto de Belo Monte podem ter sua reputação negativada?

Roland Widmer – Diante de seus clientes e da sociedade como um todo.

IHU On-Line - Que influência esse processo de reputação negativada pode ter sobre essas empresas?

Roland Widmer – Basicamente, eles podem sujar o nome deles e isso tem um impacto grande, principalmente em termos de credibilidade. Imagina, por exemplo, um banco de primeira linha associado a Belo Monte, um banco que, em geral, não economiza em fazer muita comunicação sobre suas boas intenções, em termos de sociedade, em termos de meio ambiente. Os bancos que se chamam sustentáveis podem ter seu discurso contrastado pelo financiamento de Belo Monte. Como nós desenvolvemos no estudo, a obra de construção da barragem vai causar grandes impactos sociais e ambientais negativos, e, por consequência, a reputação, a imagem do banco perante a sociedade sofreria fortemente. Num mundo onde uma grande fatia do valor de uma empresa está atrelada à reputação, uma marca negativada tem muito a perder.

IHU On-Line – Quais são as empresas envolvidas nesse processo e que receberam uma cópia do relatório?

Roland Widmer – Essa pergunta, na verdade, tem dois aspectos diferentes. O primeiro público alvo desta publicação são as instituições financeiras que são suscetíveis ou que podem analisar esse empreendimento. São, portanto, os bancos públicos. Em primeiro lugar, então, está o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que já falou que pretende financiar boa parte das obras, e, com isso, já liberou o primeiro crédito de mais de um bilhão de reais para, principalmente, compra de equipamentos para início das obras. Depois temos os outros bancos públicos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas também outros fundos nacionais, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO. Depois temos os bancos privados, dos quais focamos nos bancos maiores e também de porte médio.

IHU On-Line – Como você avalia a responsabilidade das ações bancárias dentro do bioma amazônico?

Roland Widmer – Dentro do bioma amazônico, como em qualquer lugar, os bancos têm grandes responsabilidades referentes ao tipo de empréstimos e financiamentos que eles fazem. A legislação é clara nesse sentido. No caso de Belo Monte, nós temos indícios de falhas nos processos que fazem com que exista realmente um risco para uma responsabilização dos bancos que entraram no financiamento da obra. Isso pode resultar em processos contra esses bancos financiadores.

No mais, além da legislação, alguns bancos aderiram a compromissos voluntários, dentre eles podemos citar dois instrumentos que são de grande relevância no caso de Belo Monte, são eles: o Protocolo Verde, que é um protocolo de intenções assinado por bancos públicos, que tem um segundo instrumento assinado por bancos privados, bancos comerciais. E, em segundo lugar, podemos citar os Princípios do Equador, que formam um conjunto de dez, por assim dizer, princípios que se aplicam à modalidade de financiamento que se chama Project finance (Financiamento de projetos, em português), e é precisamente esta modalidade de financiamento que se pretende aplicar ao caso de Belo Monte.

IHU On-Line – Quais são os riscos associados à capacidade do empreendedor em atender obrigações legais de investimento em ações de mitigação e compensação de impactos sociais e ambientais do empreendimento?

Roland Widmer – O empreendimento de Belo Monte obteve uma licença prévia. Nessa licença prévia foi identificada uma série de condicionantes que dizem justamente a respeito das questões sociais e ambientais e outras que devem ser resolvidas antes da obtenção da licença de instalação (LI), que seria a próxima etapa. E aí cabe observar que a maioria dessas condicionantes ainda não foi atendida. Além disso, há indícios de que o consórcio que promove a construção de Belo Monte não tem a liquidez necessária e/ou o comprometimento necessário para fazer atender a estas condicionantes antes de se obter a LI. O que existe é um certo grau de pressões políticas para esta licença de instalação sair em desrespeito ao processo que rege, que governa o licenciamento.

IHU On-Line – Quais são os riscos relacionados aos possíveis reservatórios adicionais no projeto das barragens?

Roland Widmer – O desenho atual do projeto prevê a barragem de Belo Monte e só. Demais barragens não são previstas; aliás, são vetadas do nível federal para este mesmo rio, por enquanto. Agora, por si só, Belo Monte chegaria a funcionar muito aquém da capacidade instalada, ou seja, enquanto a capacidade instalada verifica em torno de 11.200 megawatts, a capacidade efetiva vai chegar a, mais ou menos, 39% deste valor. Ou seja, financeiramente, do ponto de vista econômico, Belo Monte não vale a pena, daí a pressão para se construir mais hidrelétricas no mesmo rio. E, além disso, se forem construir mais hidrelétricas, qualquer hidrelétrica no mesmo rio, a montante, os impactos sociais e ambientais se multiplicariam.

Uma agenda para a nova década



O que é consenso

1. Investir em infraestrutura social rural, florestal e urbana para melhorar a qualidade de vida das pessoas (educação, saúde, segurança, saneamento, habitação, urbanização).

2. Adotar incentivos para a valorização econômica (industrialização) das atividades baseadas no uso do capital natural.

3. Ajustar as atividades econômicas tradicionais a critérios de sustentabilidade.

4. Regularizar o sistema de propriedade.

5. Priorizar investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação.

6. Fortalecer e modernizar o sistema regional de gestão ambiental.

7. Ajustar os programas de distribuição de renda às características da pobreza na região.

8. Transformar as unidades de conservação em áreas de exemplares para a conservação da biodiversidade, o uso sustentável e a pesquisa.

9. Proteger as fronteiras contra o narcotráfico e as guerrilhas.

10. Coordenar as ações do governo federal para a região em articulação com estados e municípios.


O QUE É POLÊMICO

1. Processo de licenciamento de obras de infraestrutura e de atividades econômicas impactantes.

2. Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

3. Reabertura da BR 319 ligando Porto Velho a Manaus.

4. Revisão do Código Florestal.

5. Zoneamento Ecológico-Econômico.

6. Especulação fundiária.

7. Exploração madeireira ilegal.

8. Expansão da pecuária e da soja sobre a floresta nativa.

9. Exploração mineral sem benefícios sociais.

10. Unidades de conservação sobrepostas a terras indígenas.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Risky Business in the Amazon

The Belo Monte Dam Complex, slated to begin construction in April along the Xingu River in heart of the Brazilian Amazon, not only threatens ecological integrity and the livelihoods of indigenous peoples and other local communities but also presents tremendous risks for financiers, investors and the country's taxpayers, according to a new report issued by International Rivers and Friends of the Earth - Brazilian Amazonia. The report "Mega-Project, Mega Risks: Analysis of Risks for Investors in the Belo Monte Hydroelectric Complex" was delivered today to over 20 institutions currently or potentially involved in the project, including the Brazilian Development Bank (BNDES), pension funds and private banks, among others.




One of the main findings of the report concerns uncertainties over mitigation and compensation costs of the project, including potentially disastrous social and environmental consequences. According to Federal Public Prosecutor Felício Pontes, "the forced resettlement of indigenous communities living along the Volta Grande (Big Bend) of the Xingu - a 100 km stretch where the river would be diverted to artificial canals to generate electricity - could result in lawsuits against investors of up to a billion dollars".

According to Pontes, such problems reflect an environmental licensing process marred by political intervention during the administrations of ex-president Luiz Inácio Lula da Silva and incoming President Dilma Rousseff. Last week's resignation of Abelardo Bayma Azevedo, the President of Brazil's environmental agency IBAMA, amidst intense political pressures to grant an installation license for Belo Monte, is the latest in a series of controversies that have overshadowed the project. Nine civil action lawsuits are pending in Brazilian courts, while similar complaints on violations of international agreements on human rights and environmental protection have been filed with the United Nations and the Interamerican Commission on Human Rights.

The role of the Brazilian National Development Bank (BNDES) in Belo Monte has also come under increasing scrutiny. Last month, the Federal Public Prosecutor's office delivered an official letter to Bank president Luciano Coutinho, demanding clarifications on criteria and procedures used for analyzing social, environmental and financial costs and risks of Belo Monte, both in relation to a recently-approved start-up loan of US$ 640 million loan to the dam-building consortium Norte Energia, and BNDES's publicly-announced decision to finance up to 80% of total project costs. Coutinho has yet to answer the letter.

Other key risks identified in the new report concern uncertainties over the construction costs and generating capacity of the Belo Monte Dam Complex. Estimates of total costs of the mega-project have varied between US$ 12 and 20 billion. The construction of Belo Monte, as the world's third largest dam, would require more land excavation than the Panama Canal in an area with scarce knowledge of soil and rock characteristics - a key variable for calculating construction costs. While the project would have a generating capacity of 11,200 MW, only some 40% of that capacity would be effectively used, due to high seasonality of the Xingu River that is expected to intensify with global climate change. The dam would produce almost no energy for several months during the height of the dry season. This dilemma is expected to lead to political pressures to build additional dams upstream on the Xingu River to store water for Belo Monte, resulting in even more disastrous social and environmental impacts, especially for indigenous peoples and greenhouse gas emissions.

According to Roland Widmer, coordinator of the Eco-Finances program at Friends of the Earth - Brazilian Amazonia and a co-author of the study, "in addition to the financial and legal risks of involvement in Belo Monte, banks and other financiers face huge reputational risks, given the tremendous potential for environmental and social damage. Publicly-adhered to social and environmental safeguards would be violated".

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