sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Mais de 3 mil km2 de florestas estão em risco na Amazônia

Entre agosto de 2010 e julho de 2011 a Amazônia pode perder, pelo menos, 3.700 quilômetros quadrados de floresta, segundo o Boletim de Risco de Desmatamento, publicado neste sábado (8) pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).




Segundo o documento, a maior parte das florestas sob risco de desmatamento concentra-se no Pará (67%) e Mato Grosso (13%). As áreas com maior probabilidade de desmatamento concentram-se principalmente ao longo da BR-163 (Rodovia Cuiabá- Santarém), BR-230 (Rodovia Transamazônica) e na região da Terra do Meio (PA). Outras regiões de concentração estão localizadas no sudeste do Acre, norte de Rondônia e noroeste do Mato Grosso.

Áreas privadas, devolutas ou em conflitos por posse concentraram 59% dessas áreas, enquanto que outros 25% estão dentro de assentamentos de reforma agrária. As Unidades de Conservação e Terras Indígenas concentram 12% e 4% das áreas sob risco de desmatamento, respectivamente.

O Boletim também elencou os municípios que possuem alto risco de desmatamento. São Félix do Xingu, Altamira e Novo Progresso, todos no Estado do Pará, são os três municípios com maior área sob risco de desmatamento, acumulando 22,6% do total.

Para desenvolver a pesquisa o Imazon desenvolveu um modelo de risco de desmatamento baseado em técnicas geoestatísticas, que permitem estimar o risco de desmatamento futuro com base na distribuição espacial do desmatamento passado, e fatores que contribuem para a ocorrência do desmatamento, como a proximidade de estradas e rios navegáveis, custo de transporte de madeira, topografia, elevação de terreno, declividade e existência ou não de unidades de conservação.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

"IBAMA" coloca em extinção mais 238,1 hectares em área de preservação permanente

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte (PA), de acordo com informações disponíveis no site do órgão.




O Ibama também liberou licença de supressão de vegetação "relativa à implantação de infraestrutura de apoio" da usina. O consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, poderá extinguir um total de 238,1 hectares de vegetação, dos quais 64,5 hectares em área de preservação permanente.

A usina, localizada no rio Xingu, terá capacidade instalada de superior a 11 mil megawatts e a primeira unidade geradora deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 19 bilhões.

No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia afirmado que a licença de instalação de Belo Monte deveria ser concedida em fevereiro.

Em leilão realizado em abril do ano passado, o consórcio Norte Energia (formado por 18 empresas incluindo duas subsidiárias da Eletrobrás, Queiroz Galvão e Bertin) ofereceu uma tarifa de R$ 78 o megawatt/hora referente à usina de Belo Monte, ante um preço máximo definido pelo governo de R$ 83. Vencia quem oferecesse o menor preço.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Belo Monte não vale a pena

A discussão é tão grande e tão antiga em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no coração da Amazônia, que certamente os investidores sabem os problemas e as consequências que essa obra trará para o povo e a biodiversidade da região. Mas, ainda assim, e em boa hora, um grupo de pesquisadores lançou um amplo relatório intitulado "Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte". Entrevistado pela IHU On-Line, por telefone, Roland Widmer, coautor do estudo e coordenador do Programa Eco-Finanças da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, alertou para os riscos que as empresas que financiam o projeto correm. “Os bancos que se chamam sustentáveis podem ter seu discurso contrastado pelo financiamento de Belo Monte. Como nós desenvolvemos no estudo, a obra de construção da barragem vai causar grandes impactos sociais e ambientais negativos, e, por consequência, a reputação, a imagem do banco perante a sociedade sofreria fortemente”, afirmou.



Roland Widmer é graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Genegra (Suíça) e mestre em Responsabilidade e Prática de Negócios pela University of Bath (Inglaterra). Atualmente, é coordenador de projetos na ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as principais conclusões do relatório que analisou os riscos para investidores no projeto de Belo Monte?

Roland Widmer – As principais conclusões incluem o seguinte: a construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte pode colocar em cheque a reputação dos financiadores e das empresas que se envolvem nisso. Por que isso? Por que esse empreendimento combina várias categorias de riscos e em cada uma dessas categorias de riscos, sejam elas financeiras, legais ou de reputação, a efetiva de perdas pode ser grande. E, então, concluiremos que realmente a relação custo/benefício está muito ruim. Além do mais, podemos observar que existem incertezas grandes sobre o custo de construção e sobre a própria capacidade de geração de energia, ou seja, é um empreendimento que não vale a pena.

IHU On-Line – Diante de quem essas empresas envolvidas no projeto de Belo Monte podem ter sua reputação negativada?

Roland Widmer – Diante de seus clientes e da sociedade como um todo.

IHU On-Line - Que influência esse processo de reputação negativada pode ter sobre essas empresas?

Roland Widmer – Basicamente, eles podem sujar o nome deles e isso tem um impacto grande, principalmente em termos de credibilidade. Imagina, por exemplo, um banco de primeira linha associado a Belo Monte, um banco que, em geral, não economiza em fazer muita comunicação sobre suas boas intenções, em termos de sociedade, em termos de meio ambiente. Os bancos que se chamam sustentáveis podem ter seu discurso contrastado pelo financiamento de Belo Monte. Como nós desenvolvemos no estudo, a obra de construção da barragem vai causar grandes impactos sociais e ambientais negativos, e, por consequência, a reputação, a imagem do banco perante a sociedade sofreria fortemente. Num mundo onde uma grande fatia do valor de uma empresa está atrelada à reputação, uma marca negativada tem muito a perder.

IHU On-Line – Quais são as empresas envolvidas nesse processo e que receberam uma cópia do relatório?

Roland Widmer – Essa pergunta, na verdade, tem dois aspectos diferentes. O primeiro público alvo desta publicação são as instituições financeiras que são suscetíveis ou que podem analisar esse empreendimento. São, portanto, os bancos públicos. Em primeiro lugar, então, está o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que já falou que pretende financiar boa parte das obras, e, com isso, já liberou o primeiro crédito de mais de um bilhão de reais para, principalmente, compra de equipamentos para início das obras. Depois temos os outros bancos públicos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas também outros fundos nacionais, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO. Depois temos os bancos privados, dos quais focamos nos bancos maiores e também de porte médio.

IHU On-Line – Como você avalia a responsabilidade das ações bancárias dentro do bioma amazônico?

Roland Widmer – Dentro do bioma amazônico, como em qualquer lugar, os bancos têm grandes responsabilidades referentes ao tipo de empréstimos e financiamentos que eles fazem. A legislação é clara nesse sentido. No caso de Belo Monte, nós temos indícios de falhas nos processos que fazem com que exista realmente um risco para uma responsabilização dos bancos que entraram no financiamento da obra. Isso pode resultar em processos contra esses bancos financiadores.

No mais, além da legislação, alguns bancos aderiram a compromissos voluntários, dentre eles podemos citar dois instrumentos que são de grande relevância no caso de Belo Monte, são eles: o Protocolo Verde, que é um protocolo de intenções assinado por bancos públicos, que tem um segundo instrumento assinado por bancos privados, bancos comerciais. E, em segundo lugar, podemos citar os Princípios do Equador, que formam um conjunto de dez, por assim dizer, princípios que se aplicam à modalidade de financiamento que se chama Project finance (Financiamento de projetos, em português), e é precisamente esta modalidade de financiamento que se pretende aplicar ao caso de Belo Monte.

IHU On-Line – Quais são os riscos associados à capacidade do empreendedor em atender obrigações legais de investimento em ações de mitigação e compensação de impactos sociais e ambientais do empreendimento?

Roland Widmer – O empreendimento de Belo Monte obteve uma licença prévia. Nessa licença prévia foi identificada uma série de condicionantes que dizem justamente a respeito das questões sociais e ambientais e outras que devem ser resolvidas antes da obtenção da licença de instalação (LI), que seria a próxima etapa. E aí cabe observar que a maioria dessas condicionantes ainda não foi atendida. Além disso, há indícios de que o consórcio que promove a construção de Belo Monte não tem a liquidez necessária e/ou o comprometimento necessário para fazer atender a estas condicionantes antes de se obter a LI. O que existe é um certo grau de pressões políticas para esta licença de instalação sair em desrespeito ao processo que rege, que governa o licenciamento.

IHU On-Line – Quais são os riscos relacionados aos possíveis reservatórios adicionais no projeto das barragens?

Roland Widmer – O desenho atual do projeto prevê a barragem de Belo Monte e só. Demais barragens não são previstas; aliás, são vetadas do nível federal para este mesmo rio, por enquanto. Agora, por si só, Belo Monte chegaria a funcionar muito aquém da capacidade instalada, ou seja, enquanto a capacidade instalada verifica em torno de 11.200 megawatts, a capacidade efetiva vai chegar a, mais ou menos, 39% deste valor. Ou seja, financeiramente, do ponto de vista econômico, Belo Monte não vale a pena, daí a pressão para se construir mais hidrelétricas no mesmo rio. E, além disso, se forem construir mais hidrelétricas, qualquer hidrelétrica no mesmo rio, a montante, os impactos sociais e ambientais se multiplicariam.

Uma agenda para a nova década



O que é consenso

1. Investir em infraestrutura social rural, florestal e urbana para melhorar a qualidade de vida das pessoas (educação, saúde, segurança, saneamento, habitação, urbanização).

2. Adotar incentivos para a valorização econômica (industrialização) das atividades baseadas no uso do capital natural.

3. Ajustar as atividades econômicas tradicionais a critérios de sustentabilidade.

4. Regularizar o sistema de propriedade.

5. Priorizar investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação.

6. Fortalecer e modernizar o sistema regional de gestão ambiental.

7. Ajustar os programas de distribuição de renda às características da pobreza na região.

8. Transformar as unidades de conservação em áreas de exemplares para a conservação da biodiversidade, o uso sustentável e a pesquisa.

9. Proteger as fronteiras contra o narcotráfico e as guerrilhas.

10. Coordenar as ações do governo federal para a região em articulação com estados e municípios.


O QUE É POLÊMICO

1. Processo de licenciamento de obras de infraestrutura e de atividades econômicas impactantes.

2. Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

3. Reabertura da BR 319 ligando Porto Velho a Manaus.

4. Revisão do Código Florestal.

5. Zoneamento Ecológico-Econômico.

6. Especulação fundiária.

7. Exploração madeireira ilegal.

8. Expansão da pecuária e da soja sobre a floresta nativa.

9. Exploração mineral sem benefícios sociais.

10. Unidades de conservação sobrepostas a terras indígenas.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Risky Business in the Amazon

The Belo Monte Dam Complex, slated to begin construction in April along the Xingu River in heart of the Brazilian Amazon, not only threatens ecological integrity and the livelihoods of indigenous peoples and other local communities but also presents tremendous risks for financiers, investors and the country's taxpayers, according to a new report issued by International Rivers and Friends of the Earth - Brazilian Amazonia. The report "Mega-Project, Mega Risks: Analysis of Risks for Investors in the Belo Monte Hydroelectric Complex" was delivered today to over 20 institutions currently or potentially involved in the project, including the Brazilian Development Bank (BNDES), pension funds and private banks, among others.




One of the main findings of the report concerns uncertainties over mitigation and compensation costs of the project, including potentially disastrous social and environmental consequences. According to Federal Public Prosecutor Felício Pontes, "the forced resettlement of indigenous communities living along the Volta Grande (Big Bend) of the Xingu - a 100 km stretch where the river would be diverted to artificial canals to generate electricity - could result in lawsuits against investors of up to a billion dollars".

According to Pontes, such problems reflect an environmental licensing process marred by political intervention during the administrations of ex-president Luiz Inácio Lula da Silva and incoming President Dilma Rousseff. Last week's resignation of Abelardo Bayma Azevedo, the President of Brazil's environmental agency IBAMA, amidst intense political pressures to grant an installation license for Belo Monte, is the latest in a series of controversies that have overshadowed the project. Nine civil action lawsuits are pending in Brazilian courts, while similar complaints on violations of international agreements on human rights and environmental protection have been filed with the United Nations and the Interamerican Commission on Human Rights.

The role of the Brazilian National Development Bank (BNDES) in Belo Monte has also come under increasing scrutiny. Last month, the Federal Public Prosecutor's office delivered an official letter to Bank president Luciano Coutinho, demanding clarifications on criteria and procedures used for analyzing social, environmental and financial costs and risks of Belo Monte, both in relation to a recently-approved start-up loan of US$ 640 million loan to the dam-building consortium Norte Energia, and BNDES's publicly-announced decision to finance up to 80% of total project costs. Coutinho has yet to answer the letter.

Other key risks identified in the new report concern uncertainties over the construction costs and generating capacity of the Belo Monte Dam Complex. Estimates of total costs of the mega-project have varied between US$ 12 and 20 billion. The construction of Belo Monte, as the world's third largest dam, would require more land excavation than the Panama Canal in an area with scarce knowledge of soil and rock characteristics - a key variable for calculating construction costs. While the project would have a generating capacity of 11,200 MW, only some 40% of that capacity would be effectively used, due to high seasonality of the Xingu River that is expected to intensify with global climate change. The dam would produce almost no energy for several months during the height of the dry season. This dilemma is expected to lead to political pressures to build additional dams upstream on the Xingu River to store water for Belo Monte, resulting in even more disastrous social and environmental impacts, especially for indigenous peoples and greenhouse gas emissions.

According to Roland Widmer, coordinator of the Eco-Finances program at Friends of the Earth - Brazilian Amazonia and a co-author of the study, "in addition to the financial and legal risks of involvement in Belo Monte, banks and other financiers face huge reputational risks, given the tremendous potential for environmental and social damage. Publicly-adhered to social and environmental safeguards would be violated".

Combate ao desmatamento deveria ser mais abrangente, diz pesquisa

esforços mundiais contra o desmatamento deveriam dar mais ênfase às causas subjacentes do problema, como a demanda por produtos agrícolas e biocombustíveis, em vez de focar quase exclusivamente no uso das árvores para o combate à mudança climática, como faz a Organização das Nações Unidas (ONU). A afirmação está em um estudo divulgado nesta segunda-feira (24).




O relatório da União Internacional das Organizações de Pesquisa Florestal (Lufro, na sigla em inglês) diz que houve progresso limitado na proteção de florestas nas últimas décadas. Dados da ONU mostram que, entre 2000 e 2009, 13 milhões de hectares - tamanho aproximado da Grécia - foram desmatados por ano.

"Nossas conclusões sugerem que ignorar o impacto das florestas sobre setores como agricultura e energia irão condenar quaisquer novos esforços internacionais cuja meta seja conservar as florestas e desacelerar a mudança climática", disse Jeremy Rayner, professor da Universidade de Saskatchewan, que presidiu o painel da Lufro.

O desmatamento responde por cerca de 10 % de todas as emissões de gases do efeito estufa por atividades humanas. As árvores absorvem carbono ao crescerem, mas liberam gases ao serem queimadas ou apodrecerem. O estudo da Lufro diz que o maior problema é que o desmatamento, seja na Amazônia ou no Congo, costuma ser causado por pressões econômicas muito distantes.

A Lufro cobrou políticas de "complexidade abrangente", como a educação dos consumidores e auxílio a povos indígenas, em vez de usar somente um mecanismo de "tamanho único", como o armazenamento de carbono. O texto elogia medidas como as emendas na Lei Lacey, nos Estados Unidos, que proíbem a importação de madeira extraída irregularmente, e as novas regras brasileiras para a preservação da Amazônia.

O relatório da Lufro será lançado oficialmente nesta semana em evento da ONU que marca o início do Ano Internacional das Florestas. No ano passado, na Conferência do Clima em Cancún, no México, quase 200 países decidiram ampliar seus esforços de proteção florestal, por meio da elaboração de preços para o carbono armazenado em árvores, entre outras medidas.

Os autores do estudo da Lufro disseram que o plano da ONU, conhecido como Redd+, é promissor. "Nossa preocupação é que não seja suficiente", disse Benjamin Cashore, da Universidade Yale, um dos autores do trabalho.

domingo, 23 de janeiro de 2011

A produção de cocaína - matando as florestas tropicais da Colômbia

Pesquisadores descobriram que o cultivo de coca está associada com altas taxas de perda da floresta, pelo menos, nas florestas do sul da Colômbia. Segundo um novo estudo acaba de ser publicado na Environmental Science and Technology, áreas próximas a plantações de coca são significativamente mais propensos a sofrer de perda de floresta. Os políticos, grupos ambientais, e outros há muito atribuído desmatamento para a produção de coca. Mas esses pesquisadores são as primeiras a quantidade o efeito do cultivo de coca, enquanto o controle de outros fatores.




A Colômbia é o segundo maior produtor mundial de coca, matéria-prima para a cocaína, atrás apenas do Peru. também sofre com o desmatamento, no sul da Colômbia, por exemplo, que inclui tanto a norte dos Andes e partes da floresta de Chocó, a cobertura florestal passou de 82% para 78% entre 2002 e 2007.

Em um comunicado à imprensa, o autor, Liliana Davalos, disse que o cultivo de coca foi pelo menos tão prejudicial para as florestas do sul da Colômbia como "todos os outros fatores combinados, e eu quero dizer mineração, perfuração de petróleo, exploração madeireira, pecuária, biocombustíveis, e as culturas alimentares ".



As fazendas de coca são pequenas, e os pesquisadores dizem que, em toda a Colômbia, terra limpa para novas fazendas de coca representaram apenas cerca de 89.000 hectares entre 2002 e 2007. Parece que algumas dessas parcelas, foram eventualmente abandonadas; em abril de 2010, os campos de coca coberta apenas cerca de 68 mil hectares na Colômbia, mas os pesquisadores sugerem que a produção de coca pode ter afetado a floresta em outras formas. Os conflitos armados ligados à produção de coca pode ter levado os agricultores a mudar-se para novos campos, provocando o desmatamento. Grandes lucros pode ter incentivado a migração para as áreas onde a coca é cultivada. Os esforços para erradicar a coca por pulverização de herbicida pode ter danificado ou destruído floresta.

Acima de tudo, porém, seus resultados sugerem que a produção de coca é realmente uma procuração para os outros condutores do desmatamento, principalmente o crescimento populacional em áreas pobres, subdesenvolvidos. Eles descobriram que a coca é geralmente produzida em aldeias na orla da floresta subdesenvolvidos, na fronteira onde o estabelecimento encontra o deserto. Lá, a produção de coca é um sintoma de vários problemas subjacentes, incluindo a pobreza, o subdesenvolvimento, eo crescimento populacional.

Notavelmente, os pesquisadores também descobriram que na maioria dos casos, a terra com estatuto de protecção (terra dentro das reservas naturais, as reservas da biosfera, e santuários) foi significativamente menor probabilidade de sofrer o desmatamento, especialmente na Colômbia central e sul. Embora alguns coca é, definitivamente, sendo cultivada em parques nacionais, plantadores de coca e outros em geral, tendem a evitar as áreas protegidas. Dávalos disse que esta era provavelmente porque os plantadores de coca, assim como outros agricultores da Colômbia, na esperança de ganhar o título da terra que ocupam. Os produtores reconhecem que em áreas protegidas, isso é menos provável de ocorrer.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

The impact of the Andes

The rise of the Andes not only reversed the course of rivers that cut through the Amazon today, but created the environment for the diversification of species that make the region become one of the most biodiverse in the world. Of course this was not the only factor driving the variety of flora and fauna of the region. There were ice ages, the most recent changes in relief, but to researchers who published the article, geological history can make a major contribution to understanding the Amazon today.






There are up to 10 million years, the Amazon was much more extensive, stretching from northern Parana to Colombia. In the rivers that flowed into the Pacific and also in those who had already found the path to the east toward the Atlantic, live catfish, piranhas and discus. There was a diverse mammal fauna that included rodents, marsupials and sloths and ancestors of hoofed animals. Farther south, were also found turtles and plants that possibly came from the south, the reverse link that existed between South America and Australia and Antarctica.


The Andes began to rise past 23 million years, causing the first major diversification of modern plants and animals. But the mountains still continue to increase to close the Isthmus of Panama 3.5 million years ago, causing over this long period new peaks of biological diversification.

The ancient fauna in the estuaries, representative of marine environments, has been replaced. A large area of ponds and plants emerged in Western Amazonia, which was colonized by mollusks and oysters. Ali had also gavials, alligators and turtles. The largest alligator ever known, Purussaurus, which reached 12 feet long, lived during this period in this swampy region. The rainforest was fragmented, but it resembled the current Amazonian vegetation.



Over time, the region turned into an environment similar to the Pantanal, which was called Acre. The plains were dominated by grass alagação and inhabited by a variety of sloths and anteaters. Most mollusks have adapted to this environment inland, but remained turtles, caimans and gharials.

Between 7 and 5 million years ago, the Marshes have been replaced by a forest environment. The western Amazon, then, was already familiar with the geography today. The ancestors of the pink dolphin had swum towards the east, and lived in this region.



After the Andes have already been raised, there are 3.5 million years, changes in the environment continued to occur. Ice ages came and constraints that led to the extinction of megafauna. The relief segiu changing, there was elevation of the land, changes in the patterns of rivers. The link established with the Isthmus of Panama allowed the migration of species from the north. The Andes also fertilize the soil of the Amazon, contributing to the high productivity of the ecosystem. And continuing, as there are millions of years, migration by ocean, with species from North Africa as well.

But the role of biodiversity in the Andes may still be recognized. Currently, an area of approximately 1 million square kilometers in the western Amazon, where he was once a large swamp, has the biggest biodiversity of the entire Amazon. In this region, as amended by the Andes, the variety of plants and animals much larger than in other older areas of the Amazon. (Vandré Fonseca)

Bancos e empresas associadas a Belo Monte podem ter reputação colocada em xeque

Novo relatório revela ameaça de catástrofe financeira, legal e reputacional da terceira maior barragem do mundo, prevista para construção na Amazônia brasileira


Cerca de 20 instituições financeiras, como bancos públicos e privados, fundos de pensão e outros investidores, receberam uma cópia de um relatório alertando para os riscos que podem enfrentar caso concordem em financiar a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).




O relatório "Mega-projeto, Mega-riscos: Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte", produzido pelas ONGs Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e International Rivers, explica que instituições financeiras que vierem a investir em Belo Monte podem sofrer grande prejuízo financeiro, já que o desempenho da usina não compensa seu custo.

Além disso, por ser um projeto que enfrenta resistência da sociedade e de povos indígenas, e que causa sérios impactos no meio ambiente, Belo Monte pode causar danos irreparáveis à imagem de uma empresa ou instituição. "Bancos e outros financiadores devem enfrentar riscos financeiros e de reputação, dado o enorme potencial de danos ambientais e sociais", explica o coordenador de Eco-finanças da Amigos da Terra e co-autor do estudo, Roland Widmer.

Segundo o estudo, as instituições financeiras que optarem por investir em Belo Monte poderão ser co-responsabilizadas pelos danos sociais e ambientais que a usina causar.

Ações na Justiça

Além das questões financeiras e de impactos ambientais, as empresas e instituições parceiras do projeto já enfrentam ações na Justiça. Até o momento, o Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil entraram na Justiça com dez ações diferentes, questionando ilegalidades do processo de licenciamento ambiental.

"Apenas o reassentamento forçado de comunidades indígenas que vivem ao longo da Volta Grande do Xingu - um trecho de 100 km onde o rio será desviado para canais artificiais para gerar eletricidade - pode resultar em ações de até um bilhão de dólares", explica o procurador da República Felício Pontes.

O consórcio e outros investidores responsáveis pela obra também enfrentam reclamações sobre violações de acordos internacionais sobre direitos humanos e proteção ambiental nas Nações Unidas e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, além de uma petição on-line, que pode ser assinada no site Avaaz.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Brazil: Creation of Indian land reserves slowed under Lula

Former president decreed fewer reserves than predecessors, and 'failed to generate a coherent set of indigenous policies'

In Luiz Inacio Lula da Silva's eight years as president of Brazil, he signed decrees creating just 88 indigenous reserves, far fewer than his immediate predecessors.

That figure comes from the government's National Indian Foundation and the Indigenous Missionary Council (Cimi), which also reported that violence against, and among, indigenous communities increased under the Lula administration.




"A policy to demarcate native reserves and protect and give effective assistance to indigenous communities was not implemented," said the vice president of Cimi, Roberto Antonio Liebgott. "Solving land conflicts was not a priority of the government."

According to the president's office, Lula, who governed from 1 January 2003 to 1 January 2011, had signed decrees legally creating native reserves covering a combined total of 18.6m hectares of land by 2009.

But Cimi, which was founded in 1972 by the National Bishops' Conference of Brazil as a missionary council for indigenous people, reported that Indian reserves have been created on 14.3m hectares since 2003.

That is 60% of what was achieved by the administration of Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), who finalised the creation of 147 reserves on more than 36m hectares. And it even falls short compared with the short term of impeached president Fernando Collor de Mello (1990-1992), who signed decrees creating 128 reserves, covering nearly 32m hectares.

The identification and demarcation of indigenous lands is carried out in accordance with principles laid out in the 1988 constitution. There are more than 650 reserves in Brazil, covering nearly 13% of the national territory.

The census recorded 736,000 indigenous people, in 242 different ethnic groups, in this country of 190 million people.

Demarcation involves marking out the boundaries of a territory that has traditionally been occupied by indigenous communities. Legislation passed in 1996 streamlined the process to speed it up. The president's signature on a decree formally creating the reserves is the final step.

The slowest stages of the process are marking out the boundaries and arranging the payment of compensation for land expropriated from non-indigenous owners, which can take decades. "The entire process is supposed to take no more than a year and a half, but I have never seen a case that came anywhere near that. It normally takes between 15 and 30 years," Liebgott said.




The most controversial of the native territories formally created by Lula was the Raposa Serra do Sol reserve in the northern Amazon jungle state of Roraima, which is home to around 20,000 indigenous people belonging to five ethnic groups, the largest of which is the Macuxi.

Raposa, a 1.7m-hectare area on the border with Venezuela and Guyana, was at the centre of land conflicts between native communities and non-indigenous farmers since the process of land titling in the area began in the 1970s. The struggle for recognition of the indigenous territory lasted decades, as dozens of land disputes and other lawsuits wound through the courts. In 2005 it was formally created by Lula, but the decision was challenged as unconstitutional and the case ended up in the supreme court, which finally upheld the creation of the reserve in March 2009.

The state lacks clear indigenous policies, said Marcos Braga, an anthropologist at the Insikiran Institute for Indigenous Higher Education at the Federal University of Roraima. He said policies and initiatives in favour of native people adopted by different cabinet ministries are piecemeal and unco-ordinated. "Lula promised to create a ministry for indigenous affairs, but no progress was made on that front," said Braga, who specialises in the Amazon jungle and indigenous issues.

But he described the creation of Raposa Serra do Sol as a landmark of the Lula administration. The former president "had the courage to do what Collor and Fernando Henrique [Cardoso] left undone." He said another positive development was the creation of the Special Secretariat on Indigenous Health, which is responsible for designing public policies aimed at providing healthcare coverage and protection for that segment of the population. "That was a long-time struggle," he added.

The budget for indigenous health has also grown, from $30m in the late 1990s to $170m today.

But the last eight years were also marked by growing violence against – and among – native groups, according to Cimi. Between 2003 and 2010, 437 murders of indigenous people were reported. The main cause of the deaths is conflict over land ownership. But while many of the murders are committed in disputes with large landowners or miners, who seize or invade indigenous land, others are the result of increased tension and infighting among indigenous communities themselves.

The bloodiest year was 2007, when 92 were murdered. In Lula's first term (2003-2007), the annual average was 45 killings. In his second term, the worst years were 2008 and 2009, with 60 murders each. Preliminary figures for 2010 indicate that at least 45 Indians were killed.

"Lula didn't fix the problem," Liebgott said. "The federal government's omissions were serious." The government "prioritised its alliance with productive sectors like agribusiness, and with the large economic groups. And with respect to social conflicts, Lula put an emphasis on keeping them quiet, to calm things down."

But Braga put these figures in a different light. He argued that there were more land conflicts because native communities had stepped up their struggle and reaffirmed their identity. "Indigenous people revived their collective memory," he said. "That's when the conflicts began, because the number of struggles for land increased."

The anthropologist described it as a return to the roots. "Where there are conflicts, there is violence," he said. But he also maintained that if Lula had accelerated the creation of native reserves and generated a coherent set of indigenous policies, fewer people would have died. "A systematic vision expressed in more integrated public policies is lacking," he said.

Belo Monte - Mentira institucionalizada

Publicação coloca em xeque a necessidade de Belo Monte


Na iminência da concessão da licença ambiental pelo Ibama da usina de Belo Monte, a Conservação Internacional lança a publicação eletrônica Política Ambiental: A usina de Belo Monte em pauta, na qual jornalistas brasileiros experientes, que atuam em diferentes regiões, entrevistam Philip Fearnside, pesquisador-titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

O objetivo da publicação é elucidar os leitores, com base nas perguntas dos jornalistas que refletem os questionamentos de toda a sociedade brasileira, sobre o contexto, as implicações e as controvérsias em torno da construção da usina de Belo Monte, sob os aspectos econômicos, sociais e ambientais.



Para entrevistar Fearnside, a Conservação Internacional convidou os jornalistas André Trigueiro, da Globo News; Bettina Barros, do jornal Valor Econômico; Herton Escobar, do Estado de S. Paulo; Verena Glass, da ONG Repórter Brasil; Manuel Dutra, professor de jornalismo da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia; Ana Ligia Scachetti, diretora de comunicação da Fundação SOS Mata Atlântica; e Hebert Regis de Oliveira, coordenador de comunicação do Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia (Bioeste).

‘Mentira institucionalizada’- A argumentação científica sólida de Fearnside, um dos cinco pesquisadores brasileiros da área ambiental mais citados internacionalmente e integrante do painel de especialistas que analisou o EIA-Rima de Belo Monte, deixa claro que o projeto analisado pelo Ibama é economicamente inviável.

“O projeto oficial – no qual haverá a construção de apenas uma barragem – mostrou-se totalmente inviável economicamente pela análise detalhada feita pela ONG Conservação Estratégica (CSF, da sigla em inglês). Ou seja, a afirmação de que não serão construídas outras barragens a montante de Belo Monte é uma mentira institucionalizada. A lógica leva à construção de barragens rio acima, começando com a Babaquara/Altamira, que ocuparia 6.140 km2, sendo grande parte em terra indígena”.




Assim como aponta Fearnside na entrevista, a Conservação Internacional (CI-Brasil) acredita que o EIA-Rima realizado pelo Ibama não reflete a realidade dos impactos biológicos e sociais que acontecerão com a construção da usina. A CI-Brasil acredita que o projeto apresentado à sociedade neste momento, além de omitir as barragens a montante que deverão ser necessárias para dar viabilidade econômica à obra, não prevê os impactos da redução dos níveis da água do rio Xingu e do rebaixamento do lençol freático, que podem causar extinção local de espécies, destruição da floresta aluvial e, principalmente, provocar a escassez de pesca, a principal fonte de alimentos para a população indígena da bacia do Xingu, ameaçando a sua sobrevivência.

“A obra terá impactos em um raio de 3 mil km de distância da usina, colocando em risco a segurança alimentar das populações indígenas, o que pode provocar a perda da grande diversidade cultural existente na bacia do Xingu, onde vivem 20 mil índios de 28 etnias que serão direta ou indiretamente afetados”, afirma Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da CI-Brasil.Outros problemas apontados pela Conservação Internacional e por Fearnside são a pouca credibilidade do processo de consultas públicas e de licenciamento da usina, já que todo o corpo técnico do Ibama se posicionou contra a licença. Além disso, a usina alagará cerca de 50% da área urbana de Altamira e mais de mil imóveis rurais de três municípios, num total de 100 mil hectares, sendo que de 20 a 40 mil pessoas serão desalojadas pela obra.

Em Política Ambiental: A usina de Belo Monte em pauta, Fearnside cita uma série de alternativas que poderiam garantir a segurança energética do Brasil para os próximos anos sem a necessidade da construção de Belo Monte. Dentre elas, ele aponta os investimentosem eficiência energética e em fontes limpas de energia, como a solar e a eólica, além de pequenas usinas hidrelétricas como forma de evitar grandes impactos em áreas que, sob os aspectos sociais e ambientais, são inapropriadas para empreendimentos deste porte.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Causas do aquecimento global

O que provoca o aquecimento global?

Os cientistas passaram décadas tentando descobrir o que está causando o aquecimento global. Eles olharam os ciclos naturais e eventos que são conhecidos por influenciar o clima. Mas a quantidade eo padrão de aquecimento que foi medido não pode ser explicada por esses fatores sozinhos. A única maneira de explicar o padrão é incluir o efeito dos gases de efeito estufa (GEE) emitido pelos seres humanos.



Para trazer todas estas informações, as Nações Unidas formou um grupo de cientistas chamado Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas, ou IPCC. O IPCC reúne todos os anos para rever as últimas descobertas científicas e escrever um relatório que resume tudo o que se sabe sobre o aquecimento global. Cada relatório representa um consenso ou acordo, entre centenas de cientistas de renome.

Uma das primeiras coisas que os cientistas descobriram é que existem vários gases de efeito estufa responsável pelo aquecimento, e os humanos emitem em uma variedade de maneiras. A maioria vem da combustão de combustíveis fósseis em carros, fábricas e produção de electricidade. O gás responsável pelo aquecimento é o mais dióxido de carbono, também chamado de CO2. Outros colaboradores incluem o metano libertado nos aterros e na agricultura (especialmente do sistema digestivo dos animais em pastejo), óxido nitroso provenientes de fertilizantes, gases utilizados nos processos de refrigeração e industrial, ea perda de florestas que poderiam armazenar o CO2.


Gases de efeito estufa diferentes têm habilidades muito diferentes. Alguns deles podem até mesmo prender mais calor que o CO2. Uma molécula de metano produz mais de 20 vezes o aquecimento de uma molécula de CO2. O óxido nitroso é 300 vezes mais poderoso que o CO2. Outros gases, como os clorofluorcarbonetos (que foram proibidos em muitas partes do mundo, porque eles também degradam a camada de ozônio), tem heat-trapping milhares de vezes maior potencial do que o CO2. Mas porque as suas concentrações são muito menores do que o CO2, nenhum desses gases acrescenta tanto calor para a atmosfera como o CO2 faz.

Para entender os efeitos de todos os gases em conjunto, os cientistas tendem a falar sobre todos os gases de efeito estufa em termos de quantidade equivalente de CO2. Desde 1990, as emissões anuais subiram cerca de 6 bilhões de toneladas de "equivalente dióxido de carbono" em todo o mundo, mais do que um aumento de 20%.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Empréstimos Agrícolas saltam no Brasil, será que o Desmatamento na Amazônia acompanhará?


Empréstimos Agrícolas saltam no Brasil, será que o Desmatamento na Amazônia acompanhará?

Com os preços das commodities em alta, os empréstimos para os agricultores Brasileiros para tratores, colheitadeiras e arados atingiu 8.2 bilhões de reais ($4.8 bilhões) para o período de Julho a Novembro de 2010, um aumento de 64 por cento desde o mesmo período do ano passado e ao passo mais rápido desde 2004.


O Banco do Brasil, o maior banco de posse estatal do país e o maior financiador agrícola, impulsionou empréstimos para bens de capitais agrícolas em 38 por cento para os primeiros cinco meses de safra. O aumento foi o maior desde 2004. Sobretudo, os empréstimos agrícolas cresceram 29 por cento para $49.8 bilhões nesta safra.

A noticia que os empréstimos agrícolas estão aumentando não é surpresa. Os mercados de commodities estão super em alta: os preços da soja e do açúcar aumentaram mais de 30 por cento no ano passado, enquanto a carne subiu 25 por cento e o preço do café saltou 60 por cento. O Brasil é o maior produtor de cana de açúcar do mundo, café e gado e só perde para os Estados Unidos para a produção de soja.

Mas o aumento de empréstimos para o setor Agrícola pode aumentar as preocupações ambientais, particularmente com a Floresta Amazônica e o Cerrado, uma vasta savana que circunda a fronteira da Amazônia e é a área primária da expansão para agricultura.



A produção de commodities é um condutor chave do desmatamento na Floresta Amazônica Brasileira e a ultima vez que houve aumento de empréstimos tão rápidos foi em 2004, um ano quando o desmatamento na Amazônia Brasileira alcançou 27.772 quilômetros quadrados, o segundo maior nível já registrado (em 1995 29.059 quilômetros quadrados foram desmatados). Análises divulgadas mais cedo este mês pela Imazon, uma Ong, descobriu que o desmatamento, que é freqüentemente um precursor para o total desmatamento, tem aumentado agudamente nos meses recentes. A degradação este ano tem sido exacerbada por uma seca severa, que tem chegado aos mais baixos níveis dos rios a Bacia Amazônica já registrados. A seca tem transformado vastas áreas da Amazônia em um barril de pólvora, piorando o impacto do desmatamento das terras através de queimadas feitas por rancheiros e agricultores.

No entanto, as instituições de crédito brasileiras colocaram algumas salvaguardas em vigor desde 2004. No ano passado, o BNDES, banco nacional brasileiro para o desenvolvimento, obrigou a uma política de desmatamento zero para a produção de gado. O banco, que empresta mais dinheiro do que o Banco Mundial, agora requer que os frigoríficos mantenham um sistema de rastreabilidade para assegurar que a produção de gado não resulte do desmatamento. O BNDES também lançou um fundo de 1 bilhão de reais ($588 milhões) para financiar projetos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa associados com a agricultura. Enquanto isso, o Banco do Brasil mais cedo este ano anunciou que irá agora requerer que os agricultores que aplicam para o crédito certifiquem a origem de sua soja para assegurar que a produção não venha às custas das áreas ecologicamente mais sensíveis. Bancos privados como o Rabobank também implementaram critérios rígidos para os empréstimos para o setor agrícola.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Fotos: 6 espécies "perdidas" sapos descobertos no Haiti

Na véspera do aniversário do terremoto destruidor do ano passado, cientistas anunciaram um pouco de notícias positivas do Haiti: a redescoberta de seis espécies de sapos.




As espécies, algumas das quais foram vistos pela última vez há duas décadas, foram descobertos durante uma pesquisa biológica no remanescentes do país severamente degradadas florestas tropicais.


Ventriloqual Frog, Dolomedes Eleutherodactylus, uma espécie criticamente ameaçada no Maciço de la Hotte, Haiti. Visto pela última vez de 1991.



Frog Mozart, Amadeus Eleutherodactylus, uma espécie criticamente ameaçada no Maciço de la Hotte, Haiti. Visto pela última vez de 1991.



Macaya buraqueira Frog, Eleutherodactylus parapelates, uma espécie criticamente ameaçada do Maciço de la Hotte, Haiti, visto pela última vez de 1996.



La Hotte rotor seco Frog, glandulifer Eleutherodactylus, uma espécie criticamente ameaçada no Maciço de la Hotte, Haiti. Visto pela última vez de 1991.



Hispaniola Coroado Frog, Eleutherodactylus corona, uma espécie criticamente ameaçada do Maciço de la Hotte, Haiti. Visto pela última vez de 1991.

Fotos: 6 espécies "perdidas" sapos descobertos no Haiti

Na véspera do aniversário do terremoto destruidor do ano passado, cientistas anunciaram um pouco de notícias positivas do Haiti: a redescoberta de seis espécies de sapos.




As espécies, algumas das quais foram vistos pela última vez há duas décadas, foram descobertos durante uma pesquisa biológica no remanescentes do país severamente degradadas florestas tropicais.


Ventriloqual Frog, Dolomedes Eleutherodactylus, uma espécie criticamente ameaçada no Maciço de la Hotte, Haiti. Visto pela última vez de 1991.



Frog Mozart, Amadeus Eleutherodactylus, uma espécie criticamente ameaçada no Maciço de la Hotte, Haiti. Visto pela última vez de 1991.



Macaya buraqueira Frog, Eleutherodactylus parapelates, uma espécie criticamente ameaçada do Maciço de la Hotte, Haiti, visto pela última vez de 1996.



La Hotte rotor seco Frog, glandulifer Eleutherodactylus, uma espécie criticamente ameaçada no Maciço de la Hotte, Haiti. Visto pela última vez de 1991.



Hispaniola Coroado Frog, Eleutherodactylus corona, uma espécie criticamente ameaçada do Maciço de la Hotte, Haiti. Visto pela última vez de 1991.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Amazônia terá mais onze hidrelétricas

O futuro da região Amazônica brasileira como grande fornecedora de energia elétrica não vai se limitar aos projetos já leiloados até 2010, que vão elevar de 10 mil para 30 mil megawatts (MW) a capacidade de produção da região. Depois de Belo Monte, Madeira e Teles Pires, a expectativa é de que nos próximos anos outras onze usinas hidrelétricas sejam licitadas na região, acrescentando mais 15,8 mil MW ao sistema. E para transportar os mais de 45 mil MW que serão produzidos na chamada Amazônia legal - que inclui a floresta de parte do Mato Grosso - para o centro de consumo do país, cerca de 23 mil quilômetros de linhas de transmissão serão construídos.





O desafio continuará sendo o licenciamento ambiental. Os grandes linhões do Madeira, licitados em 2009, continuam sem licenciamento. E o governo terá ainda de leiloar importantes projetos para ligar outras usinas como a de Teles Pires e Belo Monte. Para os projetos futuros de usinas hidrelétricas, a grande expectativa dos investidores gira em torno dos projetos do complexo do rio Tapajós, no Pará, que vão somar 10 mil MW e já levam grandes investidores do setor a se movimentar e fazer estudos na região.

A principal usina, a de São Luiz do Tapajós, tinha previsão de ser leiloada no ano passado. Mas de acordo com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o projeto de estudo de impacto ambiental só terá início agora e a expectativa é de que o leilão aconteça em 2012. Pelo atual estudo de viabilidade, conduzido pela Eletrobras, a usina terá capacidade de gerar 6.133 MW, mas Tolmasquim diz que os estudos, que estão sendo feitos, indicam a possibilidade que esse potencial seja elevado.

Este ano, estão previstos os leilões das usinas Sinop e São Manoel, ambas fazem parte do complexo do rio Teles Pires e têm capacidade instalada, respectivamente, de 461 MW e 746 MW. A Neoenergiacom Furnase Odebrecht, como construtora, venceram o leilão da principal usina do complexo, do mesmo nome do rio, e com capacidade de 1,8 mil MW. A disputa pela usina foi acirrada e a Neoenergia baixou fortemente o preço, levando a concessão por R$ 58,36 o Mwh. O preço, com deságio de mais de 30%, surpreendeu até mesmo integrantes do governo federal.



As usinas do rio Teles Pires tiveram seus estudos de viabilidade integralmente realizados pela EPE, o que, segundo Tolmasquim, deu mais equilíbrio ao leilão realizado em dezembro. Quatro consórcio se inscreveram na disputa e tinham igualdade de informações públicas. "Quando a EPE faz os estudos, evita que um dos atores tenha informação privilegiada", disse Tolmasquim. A questão começou a ser amplamente discutida nos leilões das hidrelétricas do Rio Madeira. Odebrecht e Furnas realizaram os estudos de viabilidade e por isso acreditava-se que tinham informações privilegiadas em relação a outros competidores, apesar da obrigação de que todos os dados fossem divulgados.

De qualquer forma, no leilão de Jirau, o consórcio liderado pela GDF Suezcom a Camargo Corrêasaiu vencedor alterando o eixo de construção da usina. Na tentativa de colocar a EPE como parte de qualquer estudo de viabilidade realizado, já foi enviada uma proposta ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para que o órgão tenha poderes de fiscalização desses estudos e possa exigir relatórios parciais de todo o trabalho realizado. "Seria ainda interessante que ao fim de cada etapa do trabalho fosse realizado um seminário com exposição pública de todo o projeto", diz.

Se o planejamento realizado para o setor se concretizar, somente a região Norte passará a produzir 24% de toda a energia do país em 2019. Um salto de 277% e que vai tirar a importância do Sudeste no fornecimento de energia. A Amazônia legal, já com as licitações realizadas, será responsável por 30% de toda a geração hidráulica. Todos os grandes geradores de energia estão de olho nos projetos que virão. Em um setor que tem sido difícil a consolidação por meio da compra de ativos, as novas usinas, e as da Amazônia especificamente, vão desenhar o mapa dos grandes geradores do país.

Oil Palm Plantations Expand on Degraded Land in Amazon

Brazil hopes to eventually become a major producer of palm oil, thanks to the expansion of this new exotic monoculture crop in the eastern Amazon jungle, where eucalyptus plantations are also mushrooming on broad swaths of already deforested land.

The northern Brazilian state of Pará is becoming the land of the African oil palm (Elaeis guineensis), after earning a reputation as the Amazon jungle state to lose the largest amount of native forest to agriculture, livestock, logging and the production of charcoal used in local iron foundries.




The biofuels subsidiary of Brazil's state-owned oil giant Petrobras has set a goal of producing 420,000 tonnes a year of palm oil, double the country's current output, with two projects in Pará. Seventy percent of the company's production will go to Portugal, where it will be turned into biodiesel to supply Europe, in a partnership with the Portuguese state-run oil company Galp Energía.

The subsidiary, Petrobras Biocombustível, is planting oil palm on 6,000 hectares of land, and growing seedlings to cover a total of 74,000 hectares.

"Our focus is the growing biodiesel market," despite the good prices paid by the food and cosmetics industries, Janio Rosa, Petrobras Biocombustível's director of agricultural supplies, told IPS.

The Brazilian mining company Vale, the world's largest producer and exporter of iron ore, launched a project in 2009 to produce 160,000 tonnes a year of biodiesel as of 2014, to reduce transportation costs in its railways and ports by switching from conventional diesel.

To that end the company, which was privatised in 1997, is planting 60,000 hectares of oil palm in six different areas of the state of Pará, where its main mineral reserves are located, in the Serra do Carajás.

But it will take Brazil many years to make significant headway into foreign markets. This year it produced a mere 0.5 percent of the world total of 46 million tonnes. And it takes oil palms three years to begin to produce fruit, and eight years to reach full maturity.

In May, the government launched a sustainable oil palm production programme, which offers incentives like soft loans, and technical support.

An agro ecological survey identified 31.8 million hectares of abandoned and degraded agricultural areas suitable for oil palm production in the country, nearly equivalent to the size of Germany. But it only authorised plantations on 4.3 million hectares, most of which are in Pará.


The high levels of productivity of oil palm in land near the equator opens up the possibility of diversifying the raw materials used to produce biodiesel in Brazil, where 85 percent of the biofuel is now produced with soy, and of making this country a major exporter of the fuel.

Brazil now imports half of the 450,000 tonnes a year of biodiesel that it consumes.

With a projected annual yield of six tonnes per hectare of oil palm, which has an average productive life span of 25-28 years and is harvested year-round, combined with a growing market for biofuels, the profit margin is ensured, Rosa said. Because of this, investment in biodiesel projects makes sense, even though palm oil fetches higher prices today in the food and chemical industries.

But Agropalma, the only large palm oil producer in Brazil today, "temporarily" stopped producing biodiesel in August, because its prices were not competitive in the public tenders for supply contracts, even though it was making use of the waste products from the oil refining process.

In Colombia, Latin America's leading producer of biodiesel, it took subsidies to get the industry going. When the government purchases biodiesel, it pays the market price for vegetable oil plus the costs of conversion, explained Jens Mesa, executive president of that country's National Federation of Oil Palm Growers (Fedepalma).

With its output of 800,000 tonnes a year, Colombia also leads the production of palm oil in Latin America, thanks to the persistence of the private sector, organised in Fedepalma since 1962, Mesa told IPS.

The government's support was "intermittent" until the adoption of a 2004 law stipulating a minimum blend requirement in diesel fuel of 10 percent biodiesel by 2010, he said.

In Brazil, diesel fuel vehicles will have to run on a five percent biodiesel blend as of January. That target had originally been set for 2013.

Colombia has "three million hectares of land highly suitable for the cultivation" of oil palm, as well as the 365,000 hectares already planted, Mesa said.

Oil palm cultivation is "the only rural activity for which an environmental permit is required" in Colombia, and it benefits 6,000 families of small farmers, he said, refuting criticism by environmentalists.

Central and South America have emerged as a new frontier for African oil palm, in response to growing demand.




But Latin America is seeking to avoid the deforestation and social impacts seen in Indonesia and Malaysia, which together account for 85 percent of global production of palm oil.

The Round Table on Sustainable Palm Oil (RSPO) was formed in 2004 by a diverse group of stakeholders -- oil palm producers, palm oil processors or traders, consumer goods manufacturers, retailers, banks and investors, and environmental and social NGOs -- to promote sustainable agriculture, address the environmental impact of palm oil and certify products as environmentally and socially sustainable.

To that end, the RSPO has established environmental, social and legal requirements to curb deforestation, allowing expansion of oil palm plantations only on land that has already been degraded.

Petrobras Biocombustível also puts a priority on social inclusion, setting a goal of contracting 2,250 family farmers to produce half of the raw material in one project and 20 percent in its second project, which is focused on export.

Adherence to the laws, reforestation with native fruit trees, education and awareness-raising, and environmental research will form part of the projects, Rosa said.

"Diversity builds," he said, stressing Petrobras Biocombustível's commitment to cooperating with small and large farmers and to restoring forests where the land cleared has exceeded the legal limit.

Under Brazilian law, 80 percent of the forest must be preserved on any property in the Amazon.

Despite these safeguards, environmentalists and social activists are critical of the expansion of oil palm plantations.

"We are opposed to any large-scale monoculture, even trees," in defence of biodiversity and a more balanced climate, said João Pedro Stédile, one of the leaders of the Landless Workers' Movement (MST) and the Via Campesino international peasant movement.

The native rainforest in Pará is vital to the climate in South America, because of the circulation of humid North Atlantic easterly trade winds in the eastern Amazon, which provide a large part of the rain in the jungle, scientists point out.

In addition, the evaporation from the Amazon jungle, diverted to the south by the Andes mountains, irrigates the most productive agricultural lands in Brazil, Argentina and Paraguay.

Another risk involves plant health. Turning Pará into "a sea of palm trees" will make it very difficult to control pests, warned José Stanley de Oliveira, Agropalma's phytosanitary manager, who with a team of assistants has so far been able to control the numerous enemies of the oil palm.

There are two especially dangerous pests: the Eupalamides cyparissias borer, which bores into different parts of the tree, and the Rhynchophorus palmarum palm weevil, the main vector of the red ring syndrome in coconut and oil palm, which is "incurable," Oliveira said.

Biological pest control is the chosen method due to environmental concerns and because "there are only two insecticides" registered for oil palm plantations in Brazil, he added.

Demand for vegetable oils will continue growing faster than the world population and economy, and 13 million additional hectares of oil palm will be needed to meet demand in 2050, according to projections by Conservation International researcher Timothy Killeen. Demand for soy, meanwhile, will require an additional 93 million hectares of the crop.

The high oil yield of oil palm trees and the fact that palm oil does not contain unhealthy trans fats explain the dizzying growth of global palm oil production, which has increased more than nine-fold since 1980.

sábado, 1 de janeiro de 2011

Sacrificing the Rainforest on the Altar of Energy

The construction of five hydroelectric dams in Peru as part of an energy deal with Brazil will do considerable damage to the environment, such as the destruction of nearly 1.5 million hectares of jungle over the next 20 years, according to an independent study.

More than 1,000 km of roads will have to be carved out of primary and secondary forests to build the dams and power plants and put up power lines, says the report, carried out by engineer José Serra for ProNaturaleza, a leading conservation organisation in Peru.




The dams to be built under the agreement signed by the two South American nations in June will have a projected potential of 7,200 megawatts.

The energy complexes include the Inambari dam, to be built where the provinces of Cuzco, Madre de Dios and Puno converge in the Amazon rainforest in southeastern Peru. The hydropower project will be the largest in Peru and the fifth largest in Latin America.

The next in size will be Paquitzapango on the Ene river in the central province of Junín, home to the Asháninka Indians. The other three projected dams are Mainique 1 in Cuzco, and Tambo 40 and Tambo 60, in Junín.

The total combined investment is estimated at between 13.5 and 16.5 billion dollars.

Serra's study, "Inambari: la urgencia de una discusión seria y nacional" (Inambari: the urgent need for a serious national debate), highlights the great variety of flora and fauna, including endangered and threatened species, in the areas to be flooded.

For example, the extremely rare Black Tinamou (Tinamus osgoodi), a threatened species of ground bird, is found in the area where the Inambari dam is to be built.

"There will be a serious impact on the Amazon ecosystems," Serra told IPS.

Extrapolating from past developments in the Amazon, he projects that 1,446,000 hectares of well-preserved rainforest will disappear over the next 20 years, as a result of the construction of the five hydropower dams.

That estimate takes into account a 10-km strip that would be deforested along each of the roads that have to be built in order to install the transmission towers and power lines.

It does not consider further deforestation in areas already degraded by the construction of the Southern Interoceanic Highway, which will link the Amazon jungle state of Acre in Brazil with several Pacific port cities in Peru.

The study mentions a number of impacts for the Inambari and Araza river basins, such as the dams' interruption of the migration of many species of fish upriver to their breeding grounds, which will in turn affect riverbank populations that depend on fish as a staple food.

Peru ranks fifth in the world in terms of diversity of fish species, with more than 1,000 species, around 600 of which can be found in the Madre de Dios river alone, the report says.

If these areas are deforested, the study also warns, sedimentation would build up even faster in the reservoirs, reducing the availability of nutrients in the water, which would hurt the river ecosystems downriver and the forests that depend on the nutrients.




In addition, the rotting vegetation in the reservoirs will contribute to the generation of greenhouse gases like methane, over 20 times more powerful at warming the atmosphere than carbon dioxide.

In Serra's view, it is simply unsustainable to say that hydropower is a form of clean energy.

The mud that accumulates in the reservoirs is similar to the tailings water generated by the mining industry, in the sense that it holds all kinds of chemical pollutants that can be lethal, the report adds.

The Inambari hydroelectric project is to be built partly in the buffer zone of the Bahuaja-Sonene National Park, one of the most biodiverse natural reserves in the country.

The Brazilian consortium Egasur (Southern Amazon Electrical Generation Company), which is to build Inambari, identified 139 species of trees, bushes and other plants in the area to be flooded. And 50 species of amphibians and 203 kinds of birds have been identified in the dry season.

The company also found 25 species of medium to large sized mammals. Local residents in the area told IPS that animals there include the lowland or Brazilian tapir, the jaguar, and the paca, a large rodent.

Mariano Castro, an expert with the Peruvian Society for Environmental Law, told IPS that "the state only puts a priority on the economic and commercial dimension, without considering the natural value of these places or the high environmental costs.

"What's more, there is a belief that these environmental considerations hinder private investment, and there is no acknowledgement that these are requisites necessary for developing sustainable investment," he said.

Congressman Yonhy Lescano said President Alan García told him that Egasur planned to pull out of Inambari. But neither the company nor the government has confirmed the report.

Experts believe it is unlikely because Inambari Geração de Energía, Egasur's parent company, recently increased its capital -- an indication that it intends to expand, rather than close down, projects.


Meanwhile, fears are rising among 18 Asháninka communities and 33 other human settlements that would be displaced by the flooding caused by the Paquitzapango dam, to be built on the Ene river by Odebrecht, one of Brazil's largest construction companies.

The natural ebb and flow of the Ene river and its tributaries will be modified in that area, along with the availability of fish for human consumption, Ernesto Ráez, a biologist with the Cayetano Heredia University's Centre for Environmental Sustainability, told IPS.

The Mainique dam, for its part, is slated to be built in an area that is sacred to the Matsiguenga indigenous people, who live in the jungle along the Urubamba river in Cuzco province.

The sacred spot is the Pongo de Mainique, a narrow whitewater canyon with abundant fish species that forms part of the Megantoni National Sanctuary, a nature reserve.

Before signing the agreement with Brazil, the Peruvian government should have commissioned an environmental impact study, to assess the damages, Castro remarked to IPS.

He also said it was a mistake not to include in the decision-making process environmental regulatory agencies and government bodies that work with indigenous communities.

Energy experts say Peru does not need to tap Amazon jungle resources to meet domestic demand for electricity, because the country's installed capacity of more than 6,000 megawatts is sufficient to cover current needs.

They also say future demand, projected to grow to 12,000 megawatts by 2020, will easily be covered by the wind energy potential of the country's Andean highlands and coastal regions, estimated at 22,000 megawatts.

But going against the grain of recommendations, the García administration introduced a bill in Congress in October that would waive the requirement for companies granted concessions to build hydropower dams to present environmental impact studies.

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